Instituto Superior da Maia

Competências Profissionais

Esta licenciatura forma tais engenheiros, com capacidade de, nomeadamente: colaborar com a gestão de topo da empresa no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção; conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção; coordenar tecnicamente as actividades de SHST; desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais em geral, e de riscos especiais inerentes à indústria da construção; gerir a organização de emergência, controlo e combate a incêndios e a evacuação de trabalhadores; assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção; coordenar e acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções; participar na organização do trabalho; promover a informação e a formação dos trabalhadores; e desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção.

I. Projecto, Execução e Exploração

Definir em conjunto com a gestão de topo da organização a política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e planear e implementar o correspondente sistema de gestão;

Elaborar diagnósticos que permitam caracterizar a organização da empresa, quanto à natureza dos produtos ou serviços produzidos ou comercializados, processos produtivos, estrutura organizacional e económico-financeira, circuitos produtivos e administrativos, recursos humanos, natureza jurídica, cultura empresarial e outros elementos relevantes para a gestão da prevenção;

Conceber, programar e desenvolver, em função de modelos teóricos, da política geral da empresa, da realidade diagnosticada e das análises de custo-benefício, os planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela legislação e o plano de emergência, assegurando a integração dos planos específicos de combate ao sinistro, de evacuação e de primeiros socorros;

Conceber e desenvolver os procedimentos de avaliação de riscos profissionais, identificando os perigos associados às condições de segurança, aos factores de riscos químicos, físicos e biológicos e à organização e carga de trabalho;

Estimar os riscos a partir de metodologias e técnicas (qualitativas e quantitativas) adequadas aos perigos identificados;

Valorar os riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na avaliação dos riscos com os critérios de referência previamente estabelecidos, estabelecendo prioridades de actuação.

II. Coordenação

Identificar os aspectos do projecto que sejam relevantes para a segurança e saúde dos trabalhadores durante a execução de trabalhos de construção;
Avaliar os processos e métodos construtivos, incluindo os que exijam uma planificação detalhada das medidas de segurança;
Coordenar a programação dos trabalhos, a intervenção de subempreiteiros e trabalhadores independentes de modo a minimizar os riscos de acidente para os trabalhadores;
Elaborar o projecto de estaleiro, incluindo os acessos, as circulações, a movimentação de cargas, o armazenamento de materiais, produtos e equipamentos, as instalações fixas e demais apoios à produção, as redes técnicas provisórias, a evacuação de resíduos, a sinalização e as instalações sociais;
Assegurar a informação e a formação dos trabalhadores;
Gerir o sistema de emergência, incluindo as medidas de prevenção, controlo e combate a incêndios de socorro e evacuação de trabalhadores.

III. Gestão de Projectos

Identificar o tipo de edificação, o uso previsto, as opções arquitectónicas, as definições estruturais e das demais especialidades, as soluções técnicas preconizadas, os produtos e materiais a utilizar relevantes para a prevenção de riscos profissionais;
Identificar as características geológicas, hidrológicas do terreno, as redes técnicas aéreas ou subterrâneas, as actividades que eventualmente decorram no local ou na sua proximidade e outros elementos envolventes que possam ter implicações na execução de trabalhos.

IV. Direcção Técnica

Avaliar os riscos associados à execução da obra e definir as medidas de prevenção adequadas;
Elaborar fichas de procedimento de segurança para os trabalhadores que impliquem riscos especiais;
Gerir a segurança e saúde no estaleiro, especificando os domínios da responsabilidade de cada interveniente;
Definir as metodologias relativas aos processos construtivos, bem como os materiais e produtos que impliquem riscos para os trabalhadores.

V. Consultadoria

Gerir o processo de utilização de recursos, internos ou externos à organização nas actividades de prevenção e de protecção, participando na elaboração das respectivas instruções e dos cadernos de encargos;
Apoiar tecnicamente as actividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação dos trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção;
Coordenar e acompanhar a acção de serviços especializados contratados, disponibilizando a informação e os meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos sectores da organização, analisando as medidas propostas e participando na sua implementação;
Conceber, implementar e avaliar a eficácia do programa de informação sobre riscos profissionais, identificando as necessidades de informação e participando na concepção de conteúdos e suportes de informação;
Conceber, implementar (ministrando ou acompanhando acções de formação) e avaliar a eficácia do programa de formação, identificando as necessidades de formação, participando na definição de objectivos e conteúdos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de execução da formação.

VI. Manutenção, Conservação e Fiscalização

Coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais e dos estagiários da área da segurança e higiene no trabalho;
Assegurar a eficiência dos sistemas necessários à operacionalidade das medidas de prevenção e de protecção implementadas, acompanhando as actividades de manutenção dos sistemas e equipamentos de trabalho e controlando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos;
Assegurar a organização, arquivo, disponibilização e actualização da documentação necessária à gestão da prevenção na empresa, promovendo a elaboração de registos, identificando domínios e conteúdos, concebendo instrumentos, assegurando o seu preenchimento e identificando os destinatários e utilizadores;
Avaliar o desempenho de serviços contratados e a adequabilidade e a viabilidade das medidas propostas;
Avaliar a eficácia de medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise comparativa com a situação inicial;
Coordenar, acompanhar e participar nas vistorias aos locais de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção e de protecção estabelecidas;
Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções.

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