Os Estatutos foram registados em escritura notarial, realizada em 23 de Abril de 2002, em cerimónia pública realizada no Auditório do Instituto Superior da Maia e as alterações, devidamente assinaladas, e que resultaram das determinações do Ex.mo Magistrado do Ministério Público, foram registadas em outras duas escritura, celebradas no cartório notarial da Maia, em 25 de Setembro e em 18 de Novembro do mesmo ano de 2002.

Estatutos