Violência Doméstica

Formação de profissionais na área da Violência Doméstica –Intervenção com Vítimas Particularmente Vulneráveis (Imigrantes).

 a definir, em 2018.

Destinatários

Profissionais que realizam ou venham a realizar intervenção com Vítimas Particularmente Vulneráveis - Imigrantes.

Coordenadora da Ação​

 Profª Doutora Estefânia Silva

Conteúdos Programáticos

MÓDULO I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO: CONHECER A SITUAÇÃO E REFLETIR SOBRE ELA

  1. Enquadramento Geral
    1. Conceptualizar violência doméstica e violência de género
    2. Enquadramento histórico e cultural das questões da violência doméstica e da violência de género
    3. Crenças, estereótipos e atitudes bloqueadoras face à problemática da violência doméstica
    4. Definição e formas de violência doméstica
    5. Dados epidemiológicos, incidência e prevalência
    6. Perspetivas explicativas da violência doméstica
  2. Dinâmicas e processos associados à Violência Doméstica
    1. Espaços e contextos da violência doméstica
    2. Ciclo da violência
    3. Poder e Controlo
    4. Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de violência doméstica
    5. Características do agressor e da vítima – especificidades no seu relacionamento
    6. Identificação das necessidades das vítimas
    7.  Razões para a manutenção da relação abusiva

MODULO II – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO

  1. Os/as Diferentes Profissionais da Intervenção
    1. O papel dos/as profissionais (atitudes, crenças, vivências e perceções face à violência doméstica)
    2. A importância do trabalho em rede
  2. Princípios Reguladores da Intervenção
    1. Reconhecimento e prevenção das dificuldades na intervenção em situações de violência doméstica
    2. Trauma e Resiliência
    3. Consequências e impacto da vitimação
  3. O processo de Apoio
  4. Burnout

MODULO III – A LEI E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  1. O crime de violência doméstica
    1. Conceito legal e conceito sociológico de violência doméstica
    2. Breve evolução histórica e legislativa do crime de violência doméstica
    3. Análise sistemática do crime de violência doméstica
  2. Processo-crime
    1. Fases processuais
    2. Meios de prova
    3. Medidas de coação
    4. Constituição de assistente
  3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas
    1. A Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, republicada pela Lei n.º 129/2015, de 3 de Setembro
      1. Estatuto de vítima
      2. Proteção policial e tutela judicial
      3. Tutela social
      4. Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
    2. Programa para Agressores de Violência Doméstica – PAVD
    3. Vigilância Eletrónica
    4. Proteção às vítimas de violência doméstica por Teleassistência

MÓDULO IV- Intervenção com população específica- imigrantes- 18H

  1. As dinâmicas e processos associados à Violência Doméstica de pessoas imigrantes
  2. A avaliação do risco de (re)vitimação,
  3. O empoderamento e a inclusão social de vítimas de violência doméstica imigrantes
  4. O papel dos/as profissionais e o apoio às vítimas.
    1. Os profissionais como agentes de sinalização, denúncia e encaminhamento.
  5. A articulação em rede.
  6. As Respostas de Prevenção, Proteção e Intervenção.
  7. A (re)inserção social das vítimas

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