Os dados pessoais cedidos pelo(a) titular (nome completo, dados de identificação civil e fiscal, morada, contactos telefónicos ou de email, documentos de percurso escolar ou académico) serão armazenados informaticamente e/ou em arquivo físico pela “Maiêutica – Cooperativa de Ensino Superior, CRL”, e poderão ser utilizados pelos seus serviços para os seguintes fins:
- Gestão de processos e procedimentos associados ao percurso académico do(a) titular;
- Submissão de dados a terceira entidade para fins de emissão do cartão de estudante ao(à) titular;
- Submissão de dados a terceira entidade (Microsoft) com a qual a Maiêutica tenha contratado serviços em cloud para fins de uso académico pelo(a) titular;
- Submissão de dados à Companhia de Seguros com a qual a Maiêutica tem contratado serviços, para fins do seguro escolar;
O/a titular declara estar plenamente ciente e informado/a das condições atrás descritas, e consente nesse tratamento dos seus dados pessoais.
Nos termos legais, o(a) titular dos dados pessoais poderá aceder aos seus dados bem como proceder à respetiva correção, alteração ou eliminação.
O presente consentimento poderá ser revogado a todo o tempo. Para que a revogação surta efeitos, deverá ser realizada pela mesma forma em que o consentimento foi prestado. O exercício dos direitos atrás referidos poderá obstar à prestação futura de serviços por parte da Maiêutica ao(à) respetivo(a) titular.
Sem prejuízo do atrás exposto, a Maiêutica poderá manter os dados a que esteja obrigada por imposição legal, apenas e só enquanto tal obrigação se mantenha.