Psicologia Clínica Aplicada ao Contexto Forense

Violência nas relações de intimidade: vítimas e ofensores

• Compreensão;
• Avaliação psicológica;
• Intervenção psicológica.

Formadora: Anita Santos
N.º Horas: 24

Perseguição e assédio: vítimas e ofensores

• Compreensão;
• Avaliação psicológica;
• Intervenção psicológica.

Formadora: Helena Grangeia
N.º Horas: 24

Violência contra crianças e adolescentes:

• Compreensão;
• Avaliação psicológica;
• Intervenção psicológica.

Formadora: Marisalva Fávero
N.º Horas: 24

Divórcio e regulação das responsabilidades parentais

• Compreensão;
• Avaliação psicológica;
• Intervenção psicológica.

Formadora: Olga Cruz
N.º Horas:24

Interdição, inabilitação, e capacidade testamentária

• Compreensão;
• Avaliação psicológica forense.

Formador: Fernando Almeida
N.º Horas:24

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Violência contra crianças e adolescentes

Vítimas e ofensores pretende-se  apresentar conhecimentos teóricos aprofundados sobre as características, os contextos e as dinâmicas dos abusos sexuais, e dos maus-tratos (e.g. físicos, exposição à violência interparental e  negligência) contra crianças e adolescentes. Pretende-se, ainda, desenvolver competências de avaliação psicológica forense e de intervenção psicológica nestas situações.  

Perseguição e assédio

Vítimas e ofensores abordam-se os casos de perseguição e de assédio que, recentemente, adquiriram maior visibilidade decorrente da sua criminalização. Apesar de se tratar de formas de violência interpessoal associadas a um enorme potencial de impacto negativo ao nível do bem-estar e saúde das vítima, o ainda desconhecimento das suas dinâmicas e consequências constitui um obstáculo à adequação das respostas às reais necessidades das vítimas e aos fatores de risco dos/as ofensores/as. Esta mesma razão justifica que as instâncias judiciais possam recorrer ao saber psicológico para melhor atuar nestas situações. Neste sentido, pretende-se desenvolver conhecimentos sobre o fenómeno, sobre as dimensões a avaliar e as estratégias de intervenção adequadas às características do fenómeno e aos/às protagonistas.

Violência nas relações de intimidade

Vítimas e ofensores visa fomentar o conhecimento relativo aos processos de avaliação e de intervenção psicológica no âmbito do fenómeno da violência na intimidade, no contexto forense. Além do conhecimento das dinâmicas associadas ao fenómeno, pretende-se a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos subjacentes, por um lado, à prevenção da revitimação das vítimas e (re)estabelecimento do seu bem-estar psicológico, e por outro, ao tratamento e prevenção da reincidência dos ofensores.

Divórcio e regulação das responsabilidades parentais

Pretende-se promover o conhecimento sobre as dinâmicas e o regime jurídico do divórcio e do exercício das responsabilidades parentais, bem como capacitá-los para boas práticas de avaliação psicológica forense e de intervenção psicológica nestes casos.

Interdição, inabilitação, e capacidade testamentária

Pretende-se abordar a elaboração de perícias em ações especiais de interdição, inabilitação, e capacidade testamentária. Serão abordados os aspetos clínicos/psicopatológicos e legislativos em equação, as exigências requeridas a um competente exame forense, os instrumentos de avaliação, e a elaboração de relatório do exame pericial, nomeadamente, as questões essenciais a que o relatório pericial deve responder. Serão apresentados exemplos práticos e os alunos serão convidados a treinar a elaboração de um relatório pericial neste domínio.

​​ Resultados para os Formandos

No final do curso os/as formandos/as deverão estar capazes de:

• Compreender o fenómeno da violência sexual e dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, dentro de um quadro multidisciplinar de conhecimento;
• Analisar o risco em situações de violência sexual e de maus-tratos contra crianças e adolescentes;
• Avaliar vítimas e ofensores numa perspectiva ecológica e multicontextual e realizar avaliação psicológica forense;
• Identificar as especificidades da intervenção psicológica nas situações de violência sexual e de maus-tratos contra crianças e adolescentes;
• Compreender as dinâmicas inerentes ao divórcio e ao exercício das responsabilidades parentais (e.g., impacto psicológico);
• Compreender o regime jurídico do divórcio, as suas implicações e o exercício das responsabilidades parentais;
• Identificar e saber aplicar as linhas orientadoras da avaliação psicológica forense em casos que envolvem o exercício das responsabilidades parentais;
• Identificar e saber aplicar as linhas orientadoras da intervenção psicológica em casos que envolvem o divórcio e o exercício das responsabilidades parentais;
• Compreender as implicações éticas e deontológicas relacionadas com o exercício de avaliação e intervenção psicológica no contexto da violência nas relações de intimidade;
• Realizar avaliação de risco, planificação de segurança e intervenção em crise com vítimas de violência nas relações de intimidade;
• Avaliar os ofensores de acordo com o Modelo Risco-Necessidade-Responsividade;
• Conhecer os diferentes modelos e modalidades de intervenção psicológica disponíveis para vítimas e ofensores;
• Compreender as características dos/as ofensores/as, os comportamentos, as dinâmicas e os riscos associados à perseguição e ao assédio e as consequências e impactos da vitimação;
• Identificar as dimensões a avaliar em casos de perseguição e assédio,  saber como avaliá-las e como transmitir os resultados da avaliação psicológica às instâncias judiciais;
• Saber como intervir com vítimas e perseguidores/as tendo em consideração as vulnerabilidades e especificidades destas populações-alvo;
• Saber as exigências requeridas a um competente exame forense no âmbito dos processos de interdição, inabilitação, e capacidade testamentária;
• Conhecer a legislação relativa a estes domínios;
• Saber quais os quadros psicopatológicos que podem justificar a atribuição de interdição, inabilitação ou impedir o exercício da capacidade testamentária;
• Selecionar os principais testes psicológicos exigidos pela perícia de ação especial de interdição e/ou inabilitação, e capacidade testamentária;
• Saber elaborar o relatório do exame pericial, nomeadamente, as questões essenciais a que o relatório pericial deve responder nestes domínios.

Violência contra crianças e adolescentes

Perseguição e assédio

Violência nas relações de intimidade

Divórcio e regulação das responsabilidades parentais

Interdição, inabilitação, e capacidade testamentária