Sistema Interno da Qualidade (SIQ)

Maiêutica

A Maiêutica, entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e do Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA), no âmbito das suas competências e em sintonia com os respetivos órgãos de gestão dos Institutos, sempre manifestou preocupações com a vertente qualitativa institucional.

Com efeito, desde muito cedo foi sentida a necessidade de criar um Gabinete de Avaliação que procurasse dar resposta aos procedimentos impostos pelos sucessivos ministérios da tutela, sobretudo os que envolviam o ensino superior, englobando, não só a avaliação das Instituições, das áreas científicas, bem como do funcionamento dos cursos.

Com a assinatura do Acordo de Bolonha, em 2005, o sistema de ensino superior foi objeto de um conjunto de alterações com implicações profundas no funcionamento das instituições. De realçar três documentos estruturantes que, na verdade, produziram mudanças significativas no panorama do ensino superior português: Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES - Lei nº 62/2007), Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (RJAES - Lei nº 38/2007) e a criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES - DL nº 369/2007).

De forma a acompanhar as exigências relacionadas com os mecanismos de garantia da qualidade, os gabinetes GEPAQ/GE, constituídos em 2008, têm desenvolvido e aprofundado mecanismos tendentes a instituir um sistema simples e eficaz de identificação, recolha, processamento e divulgação da informação. A sua ação é orientada pela eficiência, transparência, rigor de procedimentos e disponibilidade para colaborar com todos os intervenientes no processo de melhoria institucional. Na verdade, a missão destes serviços projeta-se no desenvolvimento e garantia da qualidade da Maiêutica, tendo como referência a legislação em vigor, aplicável a nível nacional e os princípios definidos a nível europeu.

Progressivamente, tem-se vindo a desenvolver ações e procedimentos constantes no Manual da Qualidade da Maiêutica, que merecem o parecer favorável dos Conselhos de Gestão do ISMAI e IPMAIA.

Neste documento encontra-se uma definição e sistematização de mecanismos diversificados e sua interligação com o funcionamento e desempenho da Instituição, organizando-se em torno de referenciais internacionalmente reconhecidos e definidos pela A3ES, bem como por preceitos legais conexos.

Com efeito, o SIQ da Maiêutica está focalizado nas necessidades das partes interessadas (estudantes, docentes, investigadores, colaboradores e stakeholders externos) e orientado numa abordagem por Processos a três níveis:

  1. Processo de Gestão – Planeamento e Gestão Estratégica;
  2. Processos Operacionais;
  3. Processos de Suporte.

 

Nesta linha, e perante os padrões europeus associados à garantia da qualidade do ensino superior, procedeu-se à adequação/ajustamento dos referidos Processos com os "Referenciais para os Sistemas Internos de Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior", na versão de outubro de 2016, adaptada aos ESG 2015.

Paralelamente ao objetivo atrás referido e na perspetiva da promoção de uma cultura de qualidade contínua, iniciou-se em 2016 o processo tendente à Certificação da Qualidade dos Serviços da Maiêutica em concertação com os requisitos da norma "NP EN ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade". Esta certificação será promovida por uma Entidade Certificadora externa, prevendo-se, que se encontre terminada no decorrer do quarto trimestre de 2018.