Violência Doméstica

Destinatários

Coordenadora da Ação

 Profª Doutora Olga Cruz

Conteúdos Programáticos

MÓDULO I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO: CONHECER A SITUAÇÃO E REFLETIR SOBRE ELA

1. Enquadramento Geral
1. Conceptualizar violência doméstica e violência de género
2. Enquadramento histórico e cultural das questões da violência doméstica e da violência de género
3. Crenças, estereótipos e atitudes bloqueadoras face à problemática da violência doméstica
4. Definição e formas de violência doméstica
5. Dados epidemiológicos, incidência e prevalência
6. Perspetivas explicativas da violência doméstica
2. Dinâmicas e processos associados à Violência Doméstica
1. Espaços e contextos da violência doméstica
2. Ciclo da violência
3. Poder e Controlo
4. Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de violência doméstica
5. Características do agressor e da vítima – especificidades no seu relacionamento
6. Identificação das necessidades das vítimas
7. Razões para a manutenção da relação abusiva

MÓDULO   II – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO

1. Os/as Diferentes Profissionais da Intervenção
1. O papel dos/as profissionais (atitudes, crenças, vivências e perceções face à violência doméstica)
2. A importância do trabalho em rede
2. Princípios Reguladores da Intervenção
1. Reconhecimento e prevenção das dificuldades na intervenção em situações de violência doméstica
2. Trauma e Resiliência
3. Consequências e impacto da vitimação
3. O processo de Apoio
4. Burnout

MÓDULO   III – A LEI E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1. O crime de violência doméstica
1. Conceito legal e conceito sociológico de violência doméstica
2. Breve evolução histórica e legislativa do crime de violência doméstica
3. Análise sistemática do crime de violência doméstica
2. Processo-crime
1. Fases processuais
2. Meios de prova
3. Medidas de coação
4. Constituição de assistente
3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas
1.  A Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, republicada pela Lei n.º 129/2015, de 3 de Setembro
1. Estatuto de vítima
2. Proteção policial e tutela judicial
3. Tutela social
4. Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
2. Programa para Agressores de Violência Doméstica – PAVD
3. Vigilância Eletrónica
4. Proteção às vítimas de violência doméstica por Teleassistência

MÓDULO IV-  Intervenção com população específica - Pessoas com deficiência- 18h

1. Identificação e sinalização do risco de vitimação.
2. Características das vítimas, contexto da violência.
3. A prevenção da violência de género contra pessoas com deficiência.
4. A intervenção com pessoas com deficiência vítimas de violência de género.
5. As boas práticas na intervenção com pessoas com deficiência vítimas de violência de género.

Condições Gerais de Participação