Projeto Sociedade, Violência Doméstica e Sentencing

Ação de Formação para operadores/as do direito no âmbito da intervenção em crimes de violência doméstica

Âmbito Geográfico Nacional

Referência

POISE-03-4436-FSE-001058

Instituição Financiadora Maiêutica – Cooperativa de Ensino Superior, CRL (Promotor), entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia – ISMAI (entidade formadora)

Valor Financiamento 15.734,30€

Diretor Coordenação: Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos

Parceiros

• Universidade Católica Portuguesa (Porto) - http://www.porto.ucp.pt
• Universidade do Minho (Braga) - https://www.uminho.pt/PT
• CEJ – Centro de Estudos Judiciários - http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

Estado Em Curso

O projeto de formação tem como principal finalidade formar os/as profissionais da área do Direito, particularmente juízes/as e magistrados/as judiciais com vista a um trabalho mais efetivo e igualitário com as partes envolvidas em processos de crimes de violência doméstica.

O projeto de formação tem como principal finalidade formar os/as profissionais da área do Direito, particularmente juízes/as e magistrados/as judiciais com vista a um trabalho mais efetivo e igualitário com as partes envolvidas em processos de crimes de violência doméstica.

Objetivos

Pensado com um olhar global e transversal sobre o fenómeno da violência doméstica, a formação que aqui se apresenta está desenhada segundo uma perspetiva criminológica abordando não só o enquadramento conceptual do tema como também um panorama sobre os parâmetros que têm pautado as decisões judiciais neste âmbito, procurando a reflexão crítica.

Resultados (outputs) - Inscrição na Ação de Formação

N.de Cursos: 1
N.º de Ações / Turmas: 5
N.º de formandos: 75

Calendarização das Ações de Formação Calendarização das ações em PDF

Equipa interna do projeto

Manuel José Carrilho de Simas Santos (JusGov/UMinho)
André Paulino Piton (ISMAI)
Pedro Miguel Freitas (UCP)

Manuel José Carrilho de Simas Santos

Coordenador do Projeto

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho. Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Professor Catedrático Convidado do Instituto Universitário da Maia (ISMAI); Docente do Mestrado em Medicina Legal do ICBAS. É autor de diversas obras e artigos, designadamente no domínio do Direito e Processo Penal.

Para mais informações

Equipa do projeto