Ação de Formação

Projeto Sociedade, Violência Doméstica e Sentencing
Ação de Formação para operadores/as do direito no âmbito da intervenção em crimes de violência doméstica.

sexta-feira, 23 abril 2021 a sexta-feira, 21 maio 2021
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Objetivos

O projeto de formação tem como principal finalidade formar os/as profissionais da área do Direito, particularmente juízes/as e magistrados/as judiciais com vista a um trabalho mais efetivo e igualitário com as partes envolvidas em processos de crimes de violência doméstica.

Pensado com um olhar global e transversal sobre o fenómeno da violência doméstica, a formação que aqui se apresenta está desenhada segundo uma perspetiva criminológica abordando não só o enquadramento conceptual do tema como também um panorama sobre os parâmetros que têm pautado as decisões judiciais neste âmbito, procurando a reflexão crítica.

Módulos

Módulo I 

Violência  doméstica e de género: conhecer a situação e refletir sobre ela.

Módulo II

Violência doméstica: princípios de intervenção

Módulo III

Violência doméstica: da investigação do crime ao sentencing

Inscrição na Ação de Formação