Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

​Jamais será excessiva a luta pela promoção da acessibilidade de todas as pessoas e, de modo especial, daquelas que têm necessidades educativas especiais, a qualquer grau de ensino, inclusivamente ao ensino superior.

quinta-feira, 27 junho 2019

Esta acessibilidade há-de afirmar-se como um imperativo prioritário para qualquer sociedade e, com maioria de razão, para uma sociedade livre e justa, democrática, solidária e inclusiva.

A relevância deste tema é evidenciada por Declarações de diversas Organizações Internacionais e, ainda, por alguns normativos legais do nosso país. A propósito, recorda-se o Programa da Inclusão para o Conhecimento criado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Entre outros objetivos, este Programa procura promover a criação das condições necessárias à inclusão das pessoas com necessidades educativas especiais na esfera da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, visando, ainda, melhorar o desempenho das suas atividades, bem como a sua integração na vida académica, cultural, social e desportiva no âmbito das Instituições do Ensino Superior. Neste contexto, dever-se-ão salvaguardar sempre os princípios pedagógicos da Educação e Diversidade.


Com optimismo, temperado pela relevância do assunto pela consciência das dificuldades, a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., dá a conhecer o Regulamento do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais – REENEE – a implementar nos Estabelecimentos de Ensino de que é entidade instituidora, a Universidade da Maia – ISMAI e o Instituto Politécnico da Maia – IPMAIA.

Regulamento - Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais