Violência Doméstica

Formação de profissionais na área da Violência Doméstica, 30h.

 Início em janeiro de 2018.  

Serão realizadas duas edições. 

Destinatários

Profissionais que atuem ou venham a atuar na área da violência doméstica (agentes da força de segurança, psicólogos/as, criminólogos/as).
Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas.​

Coordenadora da Ação

 Profª Doutora Marisalva Fávero

Conteúdos Programáticos

MÓDULO I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO: CONHECER A SITUAÇÃO E REFLETIR SOBRE ELA

  1. Enquadramento Geral
    1. Conceptualizar violência doméstica e violência de género
    2.  Enquadramento histórico e cultural das questões da violência doméstica e da violência de género
    3. Crenças, estereótipos e atitudes bloqueadoras face à problemática da violência doméstica
    4. Definição e formas de violência doméstica
    5. Dados epidemiológicos, incidência e prevalência
    6. Perspetivas explicativas da violência doméstica
  2. Dinâmicas e processos associados à Violência Doméstica
    1. Espaços e contextos da violência doméstica
    2. Ciclo da violência
    3. Poder e Controlo
    4. Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de violência doméstica
    5. Características do agressor e da vítima – especificidades no seu relacionamento
    6. Identificação das necessidades das vítimas
    7. Razões para a manutenção da relação abusiva

 

MODULO II – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO

  1. Os/as Diferentes Profissionais da Intervenção
    1. O papel dos/as profissionais (atitudes, crenças, vivências e perceções face à violência doméstica)
    2. A importância do trabalho em rede
  2. Princípios Reguladores da Intervenção
    1. Reconhecimento e prevenção das dificuldades na intervenção em situações de violência doméstica
    2. Trauma e Resiliência
    3. Consequências e impacto da vitimação
  3. O processo de Apoio
    1. O processo de apoio tendo por base o modelo de intervenção em crise
      1. Princípios orientadores do modelo
      2. Avaliação do Risco
      3. Planos de Segurança Pessoal
      4. Objetivos
      5. Tipologias diferenciais
  4. Burnout
    1. O risco de burnout e o apoio à equipa de profissionais
    2. Da prevenção à gestão do burnout
    3. Fatores de risco e de proteção

 

MODULO III – A LEI E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  1. O crime de violência doméstica
    1. Conceito legal e conceito sociológico de violência doméstica
    2. Breve evolução histórica e legislativa do crime de violência doméstica
    3. Análise sistemática do crime de violência doméstica
  2. Processo-crime
    1. Fases processuais
    2. Meios de prova
    3. Medidas de coação
    4. Constituição de assistente
  3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas
    1. A Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, republicada pela Lei n.º 129/2015, de 3 de Setembro
    2. Estatuto de vítima
    3. Proteção policial e tutela judicial
    4. Tutela social
    5. Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
  4. Programa para Agressores de Violência Doméstica – PAVD
  5. Vigilância Eletrónica
  6. Proteção às vítimas de violência doméstica por Teleassistência     

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